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Código de Ética e Conduta

Plataforma PASS TO PAY

INTRODUÇÃO

O Código de Ética e Conduta PASS TO PAY é dirigido a todos os colaboradores, diretores, investidores e parceiros de negócio da PASS TO PAY, sendo válido em todas as unidades da empresa, para servir como referência na atuação pessoal e profissional.

É essencial conhecê-lo e fazê-lo conhecido, observando e defendendo seu cumprimento. 

Este Código contribui para estabelecer um padrão de relacionamento respeitoso e transparente com o objetivo de nos orientar a sempre proceder de acordo com os nossos Valores e Princípios Éticos. Neste sentido, o presente Código trata sobre: 

  1. os compromissos da PASS TO PAY com a sociedade, em especial com seus colaboradores, clientes, consumidores e fornecedores; 
  2. os padrões de conduta esperados dos colaboradores no exercício de suas atribuições pessoais e profissionais.

Assim, é essencial que o presente Código seja lido atentamente, de forma ser usado diariamente como guia de nossas ações e decisões. 

Temos certeza de que ele é um instrumento de trabalho extremamente útil e necessário, capaz de nos inspirar na condução da PASS TO PAY e na arte de transformar nossa conduta pessoal e profissional em exemplo para todos.

A EMPRESA

Uma empresa é um organismo vivo. Tem personalidade, imagem e cultura próprias. É constituída por profissionais com características e habilidades diferentes, mas que, juntos, se complementam em busca de objetivos e sonhos em comum. 

Resumimos aqui os Valores, a Missão e a Visão da PASS TO PAY, elementos que fazem parte do nosso jeito de ser e que são reflexo da nossa maneira de pensar, devendo nos orientar em nosso modo de agir. A identidade PASS TO PAY, afirmada ao longo da nossa trajetória e aqui registrada, é resultado da percepção de todos e de cada um de nós. 

É a vivência da identidade PASS TO PAY que garantirá uma empresa cada vez mais vitoriosa.

MISSÃO

Buscar sempre oportunidades e transformá-las em serviços reais e sustentáveis que atendam a sociedade, meio ambiente, clientes, acionistas e colaboradores.

VISÃO

Ser reconhecida pela qualidade, respeito e integridade, destacando-se pela sua maneira de conduzir os negócios no segmento.

VALORES

Respeito: Em qualquer situação, sempre optar pela escolha de ações que respeitem os indivíduos, meio-ambiente e a sociedade em geral. 

Humanidade: Promover a inserção de todos os indivíduos da organização em um ambiente de igualdade, independente do credo, raça, ou grupo social, proporcionando a capacitação técnica e desenvolvimento intelectual a todos os colaboradores. 

Transparência: Promover uma postura em que a verdade, a honestidade, justiça e ética sejam linhas mestras de todas as decisões e atitudes da empresa. 

Sustentabilidade: Tomar ações responsáveis e implementar projetos duradouros, mesmo que estes sejam os mais desafiadores.

POLÍTICA DE GESTÃO INTEGRADA

Nosso principal objetivo é prover atenção primária de saúde e bem-estar através de uma plataforma tecnológica que permita ao usuário acesso ao atendimento integrado e multidisciplinar, controlando e dispondo de informações de forma que o histórico da jornada de saúde do usuário esteja disponível para o seu médico e para si próprio, a qualquer momento.

Fazem parte de nosso compromisso: 

  • Atender os requisitos técnicos, normas e legislações aplicáveis ao nosso segmento; 
  • Buscar a rentabilidade de forma a garantir continuidade dos investimentos em segurança e modernização; 
  • Garantir a integridade e capacitação dos nossos funcionários para que nossa atuação seja de forma responsável e comprometida quanto aos quesitos de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade relativas às nossas atividades, processos, funcionários e subcontratados; 
  • Atuar na prevenção de controle dos aspectos ambientais significativos; 
  • Manter a melhoria contínua dos nossos processos de maneira a implementar benefícios significativos no nível de serviço oferecido aos clientes, colaboradores e parceiros de negócios.

DIRETRIZES DA ÉTICA EMPRESARIAL:

ÉTICA E CIDADANIA CORPORATIVAS

  • Respeitamos os direitos humanos e não admitimos nenhuma forma de exploração, discriminação ou desrespeito em nossas atividades, ambientes e cadeia de valor;
  • Adotamos diretrizes e práticas de sustentabilidade empresarial;
  • Fornecemos de modo claro e correto as informações que nossos públicos de relacionamento necessitam para tomar decisões relativas à PASS TO PAY;
  • Cumprimos as leis, as normas e os regulamentos dos locais onde atuamos em todas as instâncias;
  • Praticamos políticas e práticas destinadas à prevenção e combate a toda forma de pagamento ou recebimento ilícito ou obtenção de vantagens pessoais ou privilégios, fraudes, lavagem de dinheiro, potenciais conflitos de interesses, entre outros;
  • Agimos de acordo com as leis, as normas internas de procedimentos e as instituídas por órgãos nacionais e internacionais de regulação do sistema nacional fazendário, seguridade social, trabalhista, livre mercado e concorrência, bem como outras associações de classe;
  • Rechaçamos quaisquer atitudes que envolvam pagamentos ou recebimentos de objetos ou valores indevidos ou que possam ser caracterizadas como suborno, corrupção, propina ou similares. Tais práticas são inaceitáveis e serão punidas.

ADMINISTRAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Adotamos diretrizes e práticas de governança corporativa destinadas a garantir: 

  • Uma administração diligente, honesta e prudente;
  • A boa reputação da PASS TO PAY;
  • A satisfação dos clientes;
  • Que nossos contratos possam ser facilmente compreendidos e que evidenciem os direitos e deveres das partes, salientando eventuais riscos existentes.

PARTES RELACIONADAS

  • Fornecemos de forma clara e correta as informações necessárias para que as partes relacionadas tomem suas decisões;
  • Nossos relacionamentos são conduzidos de maneira clara e verdadeira;
  • Nossa empresa é gerenciada de forma profissional, de acordo com os princípios organizacionais e da boa Governança Corporativa, com o objetivo de aumentar o valor de nossa empresa, facilitar o seu acesso ao capital e contribuir para a sua perpetuidade;
  • Nossos resultados bem como os processos contábeis, fiscais e legais, serão auditados por empresa especializada em auditoria externa independente, assegurando a todos nossos stakeholders segurança e transparência.

CLIENTES E PARCEIROS COMERCIAIS

    • Atendemos clientes e parceiros comerciais com acolhimento, profissionalismo e agilidade, valorizando seus interesses, tempo, opiniões e sentimentos;
    • Disponibilizamos canais de atendimento preparados para ouvi-los com atenção e atender com prontidão suas solicitações, reclamações e sugestões pertinentes;
    • Agimos com absoluta cautela e zelo ao lidar com informações e fatos cuja divulgação possa gerar danos à imagem de nossos clientes;
    • Tratamos com a devida confidencialidade informações estratégicas sobre nossos fornecedores, clientes, prestadores de serviços e parceiros comerciais;
    • Tratamos conflitos de natureza ética e desvios de conduta com absoluto sigilo desde o seu relato até a sua apuração e punição;
    • Somente oferecemos brindes e presentes que façam parte da estratégia de comunicação dos nossos clientes, parceiros ou fornecedores, e que sejam amplamente distribuídos a pessoas com as quais a empresa ou instituição mantenha relações comerciais. Agimos com bom senso no recebimento de presentes cujos valores sejam inadequados a uma relação profissional, além de obedecermos aos limites estabelecidos para recebimento e oferecimento de brindes.

FORNECEDORES

(FORNECEDORES DE PRODUTOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PARCEIROS COMERCIAIS, PARCEIROS DE NEGÓCIOS ETC.).

    • Adotamos critérios justos e transparentes de seleção e contratação de fornecedores;
    • Adotamos diretrizes e práticas de desenvolvimento de fornecedores, visando ao aperfeiçoamento de nossos produtos e serviços;
    • Não toleramos qualquer forma de trabalho degradante (escravo, forçado, infantil etc.) em nossa cadeia de suprimento, tampouco toleramos qualquer descumprimento à legislação trabalhista vigente ou ações que causem danos ao meio ambiente;
    • Não toleramos qualquer prática de corrupção, suborno, propina, favorecimentos pessoais e demais formas de atos ilícitos ou criminosos em nossa cadeia de suprimento.

CONCORRENTES

    • Participamos de associações empresariais com espírito de cooperação e visando ao aperfeiçoamento dos setores da economia onde atuamos;
    • Respeitamos a reputação e as opiniões dos nossos concorrentes e não desvalorizamos seus produtos e serviços, assegurando condições para uma concorrência saudável.

DIRETRIZES DA CONDUTO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Realizamos nossas tarefas, honramos compromissos e nos comportamos com respeito e responsabilidade. Isto revela o valor que atribuímos aos outros e a nós mesmos, pois nossos hábitos e atitudes tanto influenciam positivamente a confiança que recebemos como podem gerar descrédito, dando origem a insatisfações pessoais e profissionais.

Aprimoramos continuamente a qualidade de nosso trabalho e cultivamos ambientes motivadores e que estimulem a cooperação.

CONDUTA EMPRESARIAL

CONDUTA PESSOAL

    • Pratique o diálogo e não a imposição de um ponto de vista; ouça com atenção e respeite a opinião alheia ainda que você discorde dela;
    • Ajude os colegas a realizar um bom trabalho e oriente com paciência e interesse aqueles que o procuram;
    • Jamais induza alguém ao erro ou cause-lhe prejuízo;
    • Dê o devido crédito às ideias e realizações dos colegas e não apresente ideias, opiniões e preferências pessoais como se fossem da PASS TO PAY ou dos seus administradores ou funcionários;
    • Não discrimine alguém por sua etnia, gênero ou por suas preferências políticas, sexuais, religiosas, culturais ou por suas deficiências;
    • Não adote condutas ofensivas, sejam verbais, físicas ou gestuais;
    • Não reproduza boatos e maledicências;
    • Se errar, não oculte o fato; seja transparente e verdadeiro e esforce-se para mitigar suas consequências e aprender com elas;
    • Participe com pontualidade e dedicação das ações de educação e treinamento oferecidas pela PASS TO PAY;
    • Cuide das instalações, recursos, equipamentos e materiais de trabalho e somente os utilize para fins pessoais em caso de uma emergência que não coloque em risco a integridade dos bens da PASS TO PAY;
    • Adote os preceitos do consumo consciente: não desperdice água, energia, papel, objetos de plástico, materiais de escritório etc., e pratique a coleta seletiva;
    • Evite desequilíbrios financeiros, pois eles acarretam prejuízos de ordem pessoal e profissional;
    • Apresente-se no ambiente de trabalho em pleno estado de normalidade (sem embriaguez, uso de drogas etc.). O uso de drogas ilícitas é crime e compromete a atuação profissional ao prejudicar gravemente a vida de seus usuários, perturbar o ambiente de trabalho e poder causar situações de risco para os demais;
    • Zele pela aparência pessoal, vestindo-se adequadamente à função desempenhada;
    • Não divulgue informações da PASS TO PAY ou comente situações de seu cotidiano de trabalho em redes sociais de acordo com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
    • Não comente assuntos confidenciais e/ou aqueles que você tenha tomado conhecimento devido à natureza do seu trabalho, mesmo que já tenham se tornado público. É dever do colaborador garantir a confidencialidade e integridade dos dados pertencentes à sua empresa ou àquelas com as quais se relaciona de acordo com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

CONDUTA PROFISSIONAL

    • Realize seu trabalho com zelo, foco nos interesses da PASS TO PAY e em conformidade com a empresa e com este Código de Ética e Conduta;
    • Mantenha-se atualizado sobre os avanços de sua área profissional e, quando for o caso, obtenha as certificações necessárias ao exercício de seu cargo;
    • Não permita que os negócios e operações da PASS TO PAY sejam usados para atos ilícitos ou criminosos (corrupção, propina, lavagem de dinheiro, fraude etc.). Para tanto, entre outras precauções, conheça e cumpra as diretrizes e práticas da PASS TO PAY relativas ao assunto;
    • Jamais aconselhe, difunda informações ou negocie com base em rumores ou dados não confiáveis;
    • Conheça e cumpra as políticas e demais normas internas da PASS TO PAY;
    • No relacionamento com clientes, fornecedores e demais públicos, procure os canais competentes para atender solicitações ou resolver conflitos que estejam fora de suas atribuições.

CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE KNOW-HOW   

    • Utilize as informações e know-how da PASS TO PAY apenas em benefício dela e de seus públicos de relacionamento;
    • Respeite a privacidade dos clientes e fornecedores mantendo em sigilo seus cadastros, informações, operações, serviços contratados etc.;
    • Proteja e impeça o vazamento de qualquer documento ou informação que possa causar prejuízo ou desconforto às pessoas ou empresas;
    • Certifique-se de que outros setores da PASS TO PAY não tenham acesso a informações não-públicas que circulam em sua área;
    • Na hipótese de se desligar da PASS TO PAY, não leve cópia de informações, processos, softwares ou qualquer outro tipo de conhecimento que sejam de propriedade da PASS TO PAY.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD – Lei nº 13.709/18)

    • A LGPD mudou a forma de funcionamento e operação das organizações ao estabelecer regras claras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo um padrão mais elevado de proteção e penalidades significativas para o não cumprimento da norma;
    • Em linha com esta nova demanda, a PASS TO PAY está adequada a estas determinações e vem divulgar aos seus colaboradores a importância do atendimento a esta realidade;
    • A LGPD entende por “dados pessoais” qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, e por “tratamento de dados” toda operação realizada com dados pessoais, como as de coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, processamento, armazenamento, eliminação, controle da informação, dentre outras;
    • É necessária a obtenção de consentimento explícito pelo titular dos dados, ou seja, este deve ser informado e dado livremente, para que os consumidores optem ativamente por engajar ou não;
    • Outra hipótese que autoriza o uso dos dados é o legítimo interesse do controlador, que poderá promover o tratamento de dados pessoais para finalidades legítimas, consideradas a partir de situações concretas;
    • Para garantir que a informação esteja protegida e ter uma Segurança da Informação efetiva, além de investir em tecnologia, é essencial também trabalhar com alinhamento de processos e conscientização de pessoas de toda a organização;
    • Os dados pessoais deverão ser tratados de uma forma que garanta a devida segurança e confidencialidade, incluindo para evitar o acesso a dados pessoais e equipamento utilizado para o seu tratamento ou a utilização dos mesmos por pessoas não autorizadas;
    • O tratamento de dados não pode ser realizado para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos. Não se pode ter exclusão de titulares de dados pessoais no momento de seu tratamento de dados por determinadas características, sejam elas de origem racial ou étnica, opinião política, religião ou convicções, geolocalização, filiação sindical, estado genético ou de saúde ou orientação sexual;
    • A finalidade da obtenção dos dados será exclusivamente para realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

RELAÇÕES DE PARENTESCO NA PASS TO PAY

    • Não contratamos, nem induzimos a contratação de Parentes ou qualquer pessoa com quem mantemos vínculo pessoal na condição de subordinado ou prestador de serviços, sem informar previamente ao nosso superior imediato e à área de recursos humanos;
    • Não contratamos, nem induzimos a contratação de Parentes ou qualquer pessoa com quem mantemos vínculo pessoal que possa haver qualquer tipo de conflitos de interesse.

RELAÇÕES COM CLIENTES E FORNECEDORES

(FORNECEDORES DE PRODUTOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PARCEIROS COMERCIAIS, PARCEIROS DE NEGÓCIOS)

    • Antes de realizar negócios particulares com profissionais, empresas e gestores de empresas que sejam clientes ou fornecedores da PASS TO PAY, todos os colaboradores devem obter autorização de seu gestor imediato.

CORTESIAS

(BRINDES, PRESENTES, FAVORES ETC.)

    • Não se deve aceitar ou oferecer cortesias de qualquer natureza: presentes, gratificações, favores, descontos em transações de caráter pessoal, viagens de negócios ou lazer, convites para participar de eventos e quaisquer outras cortesias;
    • Se as práticas de mercado realmente exigirem uma troca de cortesias, restrinja seu valor (na oferta e no recebimento) ao limite estabelecido em norma interna da PASS TO PAY;
    • No relacionamento com o setor público, é vedado oferecer ou receber cortesias para/de funcionários públicos ou ocupantes de cargos políticos e seus partidos.

CORTESIAS NO RELACIONAMENTO E MARKETING INSTITUCIONAL

Convite para conhecer novos produtos e serviços; participação como autor ou ouvinte em palestras, encontros etc.:

    • Na oferta, é permitido incluir despesas com viagens, transporte local, hospedagem, alimentação, inscrição etc.;
    • No recebimento, essas despesas, quando possível, devem ser cobertas pela PASS TO PAY e a juízo do gestor executivo responsável.

REDES SOCIAIS

REDES SOCIAIS E INTERNET

Independentemente do tipo de pessoas que formam uma rede social ou do tema que as une, um ponto em comum entre elas é o compartilhamento de informações, conhecimentos, interesses e esforços em busca de objetivos comuns. A intensificação da formação das redes sociais, nesse sentido, reflete um processo de fortalecimento da sociedade civil, em um contexto de maior participação democrática e mobilização social. 

As redes sociais são uma extensão das relações e das atividades da vida pessoal e profissional e refletem comportamentos do cotidiano. Dessa forma, também nas redes, cada um abordará temas relacionados à sua profissão e carreira, o que proporciona a interação com pessoas do seu meio profissional.

O mau uso das redes sociais pode expor negativamente e comprometer os relacionamentos e até mesmo uma carreira profissional. Por outro lado, usando-as adequadamente você se aprimora, interage com pessoas e usufrui melhor de tudo o que esse universo tem a lhe oferecer. Por isso, é importante produzir conteúdo que possam expressar os valores que também estão presentes na postura profissional do dia a dia de trabalho. 

Os posicionamentos apresentados a seguir visam orientar o comportamento das pessoas no uso das Mídias Sociais e devem ser aplicados na conduta pessoal e profissional dos participantes destas mídias, buscando o alinhamento entre comportamentos e atitudes e uma interação responsável.

SEPARE OS ASSUNTOS PESSOAIS DOS PROFISSIONAIS

Não faça parte de comentários especulativos e/ou sobre posicionamentos da empresa ou de seus dirigentes. Caso tenha alguma situação que julgue ser importante levar ao conhecimento da direção, disponibilizamos meios de comunicação adequados e seguros, onde o assunto será tratado em comitê específico e você terá um retorno sobre a definição do caso relatado.

RESPEITE AS REGRAS DE CONFIDENCIALIDADE

Não comente assuntos confidenciais e/ou aqueles que você tenha tomado conhecimento devido à natureza do seu trabalho, mesmo que já tenham se tornado público. É dever do colaborador garantir a confidencialidade e integridade dos dados pertencentes à sua empresa ou àquelas com as quais se relaciona. 

Qualquer informação postada em redes sociais, é de total responsabilidade do colaborador, ficando a empresa isenta de responder civil ou criminalmente pelos danos causados, salvo quando a postagem for autorizada formalmente pela empresa.

RESPEITE OS VALORES DA EMPRESA

Conheça e vivencie a missão, a visão, os valores, o estatuto, o código de ética e as normas de conduta da PASS TO PAY. O seu comportamento nas redes sociais deverá refletir todos eles.

HORÁRIO DE ACESSO ÀS MÍDIAS SOCIAIS

O acesso às redes sociais (Facebook, LinkedIn, Twitter, Instagram e quaisquer outras), desde que autorizado, deve seguir o bom senso, ou seja, respeitando o horário de expediente e utilizando as redes apenas nos horários definidos pela  PASS TO PAY para esse acesso.

ACESSO A SITES DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO OU DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS

Acesso à sites com publicação de conteúdo impróprio e que desrespeitem as regras básicas de valores morais e éticos devem ser proibidos de forma contundente. Já a disseminação de notícias falsas, onde o conteúdo é duvidoso e não existe uma fonte segura sobre a origem da informação, deve ser tratada com muita cautela e ser evitada quando não tiver a comprovação da fonte da notícia. Conteúdos de caráter discriminatórios, racistas e pejorativos também não condizem com nosso padrão de comportamento, devendo ser denunciados e desestimulados.

RESPONSABILIDADE

CONTRIBUIÇÕES PARA O SETOR PÚBLICO

  • As contribuições para entidades e pessoas do Setor Público devem ser aprovadas pelo Diretoria e/ou Sócio e devem estar atreladas a ações e parcerias que visem o benefício da coletividade ou o aperfeiçoamento do serviço público.

ATIVIDADES EXTERNAS

  • O trabalho em outras empresas ou organizações como funcionário, prestador de serviço, consultor, diretor ou conselheiro, não pode conflitar em nenhum sentido (natureza, tempo etc.) com as atividades realizadas na PASS TO PAY.

EMPRÉSTIMOS, COMÉRCIO, COLETAS E JOGOS ENTRE COLEGAS

    • Não solicite ou conceda empréstimos a colegas de trabalho;
    • Não compre nem venda qualquer mercadoria ou serviço nas dependências da PASS TO PAY.

SOCIEDADE EM EMPRESAS

  • A participação em outras empresas ou organizações como sócio, diretor-sócio, diretor ou sócio investidor não pode conflitar em nenhum sentido (natureza, tempo etc.) com as atividades realizadas na PASS TO PAY, podendo ser, inclusive, vedada conforme o caso.

COMUNICAÇÃO DE DESVIOS ÉTICOS

  • Todos os funcionários são responsáveis por garantir que este Código de Ética e Conduta seja cumprido e, além de agir em conformidade com ele, devem comunicar prontamente a suspeita ou o conhecimento de violação de suas diretrizes à Ouvidoria.

CONTATO

CANAIS DE CONTATO

Disponibilizamos um canal de comunicação estruturado para que os colaboradores, parceiros e todos os demais stakeholders das organizações assessoradas possam denunciar fatos potencialmente lesivos a suas atividades e à sua imagem frente à comunidade, bem como formular sugestões para a melhoria das não conformidades constatadas. O objetivo é promover a cultura de honestidade e integridade através de sistemas de monitoramento e controle que otimizam os processos de governança, gestão de riscos e Compliance das nossas operações.

Os conflitos de natureza ética, desvios de conduta e eventuais relatos ou denúncias sobre a não observância deste Código, devem ser encaminhados para o e-mail: compliance@passtopay.com.br no qual os colaboradores e parceiros podem registrar eletronicamente, on-line, sua denúncia ou sugestão, mantendo o anonimato e a segurança.

CANAL DE DENÚNCIA

POR QUE NOSSA ORGANIZAÇÃO PRECISA DE UM CANAL DE DENÚNCIA?

Nossa empresa dispõe de um Código de Conduta com o intuito de expressar seus princípios e valores. Além das leis vigentes, o documento serve como guia para as atitudes e os comportamentos de todos os nossos colaboradores, terceiros e parceiros de negócios. Entretanto, sempre pode haver alguma parte mal-intencionada, podendo colocar em risco outros colegas e a organização como um todo. Frente a isso, disponibilizamos um Canal de Denúncia, por meio do qual você poderá relatar casos de qualquer natureza e que você acredite estejam indo contra as leis ou o nosso Código de Conduta.

COMO FUNCIONA?

Ao identificar ou suspeitar de qualquer irregularidade, você poderá fazer a sua denúncia através do e-mail: compliance@passtopay.com.br

QUE TIPO DE CASOS POSSO RELATAR PELO CANAL?

Você pode e deve relatar qualquer comportamento que perceba ser uma atitude incoerente frente ao esperado de colaboradores, terceiros e parceiros de negócio. Todas as situações que não estejam de acordo com as leis ou com os princípios éticos e valores da nossa organização devem ser reportadas também. Veja alguns exemplos: fraude, desperdício de recursos, divulgação de assuntos sigilosos, discriminação, coação moral, assédio sexual, abuso de poder, agressão etc. Além disso, você também pode utilizar o canal para sugerir melhorias que considera relevantes para o desenvolvimento da nossa empresa.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS?

Com o apoio deste canal, nossa empresa promove a cultura da transparência, da ética e da integridade. Além disso, a existência deste canal inibe condutas contrárias aos princípios e aos valores da empresa e, como resultado, mantemos um ambiente de trabalho melhor e livre de irregularidades.

PROTEÇÃO A DENUNCIANTES

Todos os colaboradores que tentarem ou praticarem retaliação contra quem comunicar suspeitas ou colaborar na apuração de violações deste Código de Ética e Conduta estarão sujeitos a medidas disciplinares previstas em norma da PASS TO PAY.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Todos os colaboradores que violarem o Código de Ética e Conduta PASS TO PAY estarão sujeitos às sanções disciplinares previstas em norma interna.

ABRANGÊNCIA DESTE CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

As diretrizes deste Código devem ser seguidas por todos os colaboradores da PASS TO PAY, inclusive pelos seus administradores.

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DECLARO QUE RECEBI E TOMEI CONHECIMENTO DO PRESENTE TERMO, SENDO QUE ME COMPROMETO A CUMPRI-LO INTEGRALMENTE.

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  6. Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços;
  7. Dados de contratação de nossos produtos e serviços;
  8. Dados de transações e movimentações financeiras em sua Carteira Digital, como histórico de débitos, transações, pagamentos e transferências, incluindo também informações dos remetentes e beneficiários;
  9. Data de início do uso da Plataforma;
  10. Histórico de atendimento ao cliente;
  11. Dados médicos e de saúde, tais como informações sobre exames e diagnósticos, histórico e antecedentes médicos, informações sobre internações, consultas, conduta médica, histórico familiar, queixas de saúde, informações de prontuário médico, recibos médicos, quando fornecidos diretamente por Você, Usuário, ou quando decorrentes de serviços prestados por Credenciados no âmbito da Plataforma;
  12. Dados públicos (informações sobre Você, Usuário, que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por Você);
  13. Informações sobre menções ou interações com a PASS TO PAY;
  14. Depoimentos referentes à Plataforma e/ou a PASS TO PAY postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).
  1. Forma de tratamento dos Dados
    1. A PASS TO PAY utilizará seus Dados para poder prestar um serviço de alta qualidade e oferecer os melhores serviços e produtos a Você, Usuário, de forma completa e personalizada. Dessa forma, seus Dados serão utilizados para as seguintes finalidades:
      1. Dados pessoais informados pelo titular: prestação dos Serviços e oferecimento dos Produtos contratados; identificação, autenticação e verificação de requisitos para contratação dos serviços e produtos; autenticação de transações financeiras realizadas via Carteira Digital; atendimento de solicitações e dúvidas; contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos Serviços; envio de comunicações em geral; aprimoramento dos serviços prestados com o cruzamento de informações sobre produtos contratados por pessoa física e por pessoa jurídica para oferecimento de novos produtos e serviços; marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você; consultas sobre suas informações na base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante a obtenção do seu consentimento com esse uso; prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos Usuários e do sistema financeiro; exercício regular de direitos da PASS TO PAY, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário; colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador; cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
      2. Dados pessoais coletados por meio de terceiros: melhoria de nossos produtos e serviços; marketing, prospecção, pesquisas de mercado e de opinião; prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos Usuários e do sistema financeiro; cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por exemplo, para manutenção do seu cadastro atualizado ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas, incluindo normas de “Conheça seu Cliente”, “Prevenção à Lavagem de Dinheiro”, “Financiamento ao Terrorismo” entre outras;
      3. Dados biométricos: prevenção à fraude e garantia da sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro e de novo dispositivo;
      4. Dados de navegação e do dispositivo: prestação dos serviços, oferecimento dos produtos contratados e aperfeiçoamento do uso e experiência com o aplicativo e sites; operacionalização de novos produtos e serviços; recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades do aplicativo, inclusive serviços de parceiros que possam te interessar; exibição de publicidade, seja no nosso site, redes sociais ou em sites de terceiros; geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos produtos ou serviços; prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; dados de geolocalização para sua segurança; investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos Usuários e do sistema financeiro; exercício regular de direitos da PASS TO PAY, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário; cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador; cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
      5. Dados pessoais originados do uso da Plataforma: prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados; autenticação de transações, atendimento e suporte ao cliente; aprimoramento dos serviços prestados, inclusive com o cruzamento de informações sobre produtos contratados por pessoa física e por pessoa jurídica para oferecimento de novos produtos e serviços; desenvolvimento de novos produtos e serviços a serem oferecidos pela empresa e geração de conhecimento para inovação ou desenvolvimento de novos produtos; testes para aprimoramento dos modelos de serviços e produtos; marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com Você; prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança e monitoramento de uso e performance dos Serviços e Produtos; investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos Usuários e do sistema financeiro; exercício regular de direitos, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário; colaboração ou cumprimento de ordem judicial, autoridade competente ou de órgão fiscalizador; cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
      6. Dados públicos: divulgação dos produtos e serviços prestados em redes sociais, websites, aplicativos ou materiais institucionais e publicitários; investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos Usuários e do sistema financeiro; exercício regular de direitos; cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas, incluindo normas de “Conheça seu Cliente”, “Prevenção à Lavagem de Dinheiro”, “Financiamento ao Terrorismo” entre outras.
  2. Compartilhamento de Dados
    1. Seus Dados NÃO SERÃO vendidos, licenciados ou mesmo compartilhados com outras empresas, organizações ou indivíduos não relacionados à Plataforma ou à PASS TO PAY, a não ser que Você, Usuário, solicite tal compartilhamento.
    2. Seus Dados, por outro lado, PODERÃO ser compartilhados com Credenciados, empresas vinculadas à PASS TO PAY, com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores, sempre de acordo com a legislação aplicável, os limites e propósitos da Plataforma. O compartilhamento de Dados, a título meramente exemplificativo, poderá ocorrer da seguinte forma:
      1. Com os Credenciados, quando da prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos contratados pelo Usuário no âmbito da Plataforma: para assegurar a adequada prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos contratados por Você, Usuário, junto aos Credenciados; para realização de diagnósticos e análise prévia de condições próprias do Usuário, necessários à prestação de serviços pelo Credenciado; para obtenção de documentação complementar necessária à prestação dos serviços e/ou fornecimento dos produtos contratados por Você, Usuário, junto aos Credenciados; para informar e compartilhar resultados obtidos a partir dos serviços contratados junto aos Credenciados; para que Você, Usuário, possa ter à sua disposição, no âmbito da Plataforma, os Dados que lhe forem pertinentes, tanto para possibilitar um compartilhamento mais rápido e dinâmico com eventuais outros Credenciados que possam precisar de tais informações para a prestação de outros serviços contratados por Você, Usuário, como para que tais informações possam ser utilizadas por você com terceiros, fora do âmbito da Plataforma;
      2. Com empresas vinculadas aos Serviços da PASS TO PAY: na prestação de Serviços contratados para o Usuário; operacionalização e oferta de novos Serviços; marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos Serviços; prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos Usuários e do sistema financeiro; exercício regular de direitos; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; 
      3. Com parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros tais como fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos; agências de cobrança, de crédito e prevenção a fraudes, bancos, instituições financeiras e outros terceiros: para o aprimoramento dos Serviços, Plataforma e aplicativo e operacionalização de novos produtos ou serviços, auxílio na prestação dos serviços que entregamos aos Usuários, por exemplo, confecção e entrega de acessórios; contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação; auxílio no desenvolvimento e oferta dos nossos produtos financeiros; cobrança de dívidas; marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços; prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos Usuários e do sistema financeiro; exercício regular de direitos; cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador; cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
      1. Com autoridades e órgãos reguladores: para investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos Usuários e do sistema financeiro; exercício regular de direitos, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário; cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador; cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
      2. Mediante a sua solicitação: para garantir a transparência na relação com Você, Usuário; pelo envio de notificações não-obrigatórias por e-mails, push, WhatsApp e SMS.
    1. Ao utilizar a Plataforma, por meio de browser ou aplicativo, poderá haver situações em que Você, Usuário, será redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Nestes casos, uma vez realizado o redirecionamento para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade destes ambientes serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso destes terceiros, não havendo qualquer tipo de responsabilidade ou solidariedade da PASS TO PAY por fatos verificados em sites e aplicativos de terceiros.
  2. Retenção e Exclusão dos seus Dados
    1. Seus dados pessoais serão sempre armazenados e mantidos em ambiente seguro e controlado durante todo o período em que, Você, Usuário, ostentar a condição de Usuário ou tiver acesso à Plataforma.
    2. Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento/exclusão de seu Perfil na Plataforma, seus Dados poderão ser armazenados por um período adicional não inferior a 6 (seis) meses a partir do cancelamento/exclusão, para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como para o exercício regular de direitos ou, ainda, pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados.
  3. Seus Direitos como Titular de Dados
    1. Você, Usuário, é o efetivo titular de seus Dados e, como tal, poderá exercer seus direitos perante os controladores e operadores dos seus Dados, conforme melhor detalhado, de forma clara e transparente, na Cláusula 6.2, abaixo.
    2. Os Usuários possuem os seguintes direitos:
      1. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: O fato de Você ser Usuário da Plataforma já significa que a PASS TO PAY faz o tratamento dos seus Dados, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Ainda assim, você pode solicitar à equipe da PASS TO PAY que confirme a realização do tratamento dos seus dados pessoais.
      2. Acesso aos Dados: Você, Usuário, pode solicitar, a qualquer tempo, que a PASS TO PAY informe e forneça os Dados que possui em relação a Você.
      3. Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Se Você, Usuário, verificar que os seus Dados estão incompletos, inexatos ou desatualizados e não puder, por conta própria, retificar os mesmos, poderá sempre pedir a correção ou complementação de tais Dados à PASS TO PAY. Para isso Você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.
      4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Caso quaisquer Dados tratados sejam desnecessários, em excesso para a finalidade a que se destinam ou em desconformidade com a LGPD, Você, Usuário, poderá solicitar que a PASS TO PAY anonimize, bloqueie ou elimine tais Dados, desde que efetivamente constatado o excesso, falta de necessidade ou desconformidade com a lei.
      5. Eliminação de Dados tratados com o consentimento: Caso Você, Usuário, tenha consentido com o tratamento de seus Dados para finalidades específicas, não imprescindíveis para a prestação dos Serviços, Você poderá solicitar à PASS TO PAY a eliminação de tais Dados.
      6. Informação das empresas com as quais a PASS TO PAY compartilhou ou das quais recebeu seus Dados: Você pode solicitar que a PASS TO PAY informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus Dados.
      7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento em determinado caso e as consequências de tal negativa: Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você pode solicitar à PASS TO PAY que esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento de seus Dados, bem como informe quais seriam as consequências do não consentimento no caso específico.
      8. (viii)Revogação do consentimento: Caso Você, Usuário, tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus Dados, você poderá solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do aplicativo ou até mesmo no encerramento dos Serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
      9. Decisões automatizadas: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, a PASS TO PAY não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar que a PASS TO PAY não garante um resultado diferente da primeira decisão, podendo apenas assegurar que seu modelo tecnológico é consistente e pautado em princípios éticos e legais.
      10. Portabilidade e direito de petição: Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Você, Usuário, poderá solicitar à PASS TO PAY a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus Dados perante a autoridade nacional.  
    3. Caso Você, Usuário, deseje exercer qualquer um desses direitos, deverá entrar em contato com a PASS TO PAY por meio da área de Atendimento ao Cliente disponível na Plataforma certo que, para resguardar os seus direitos, serão solicitados meios de comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.
  1. Registro de Atividades
    1. A PASS TO PAY está autorizada a registrar as atividades que Você, Usuário, realiza quando utiliza a Plataforma, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) contendo, dentre outros: endereço IP, acesso e ações realizadas por Você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada, informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador, geolocalização etc.
    2. A PASS TO PAY também está autorizada a utilizar tecnologias próprias ou de terceiros para monitoramento das atividades realizadas enquanto Você acessa a Plataforma, tais como:
      1. Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. A PASS TO PAY possui cookies em seu Site e Plataforma e, também, recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar-se de Você e de suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado, ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada. O Site e Plataforma da PASS TO PAY também poderá utilizar objetos armazenados localmente para fornecer certos conteúdos específicos.
      2. Cookies de Terceiros: A PASS TO PAY também possui cookies de terceiros ativados em seu Site e Plataforma, de modo que, nestes casos, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso de tais terceiros, ficando a PASS TO PAY, desde já, eximida de qualquer responsabilidade pelo controle, armazenamento, práticas e conteúdo relacionado à privacidade de terceiros. Por isso, a qualquer momento Você, Usuário, poderá bloquear o uso dos cookies em sua navegação, ativando a configuração no seu navegador de internet, certo que a capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você, Usuário, também poderá excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso opte por desativar os cookies, Você, Usuário, poderá continuar navegando normalmente no Site e Plataforma, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.
      3. Web beacon: Web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web.
      4. Ferramentas de analytics: Estas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.
    3. Todas as tecnologias utilizadas pela PASS TO PAY em seu Site e Plataforma sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade.
  2. Transferência Internacional de Dados Pessoais
    1. Você, Usuário, neste ato, declara possuir pleno conhecimento e concordar que alguns de seus Dados (ou até mesmo todos eles), poderão eventualmente ser transferidos para o exterior para tratamento, como quando, por exemplo, os mesmos são armazenados em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Em qualquer hipótese, a PASS TO PAY adotará sempre todas  as providências necessárias para garantir o cumprimento desta Política de Privacidade e da legislação vigente, aplicando as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus Dados.
  3. Tratamento de Dados Sensíveis
    1. Dentre os Dados coletados e tratados pela PASS TO PAY para o adequado funcionamento da Plataforma e prestação dos Serviços, existem alguns que merecem especial destaque por serem considerados “Dados Sensíveis” pela legislação em vigor, assim denominados pela LGPD como sendo todo e qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, bem como, bem como aqueles relacionados a crianças ou adolescentes.

Parágrafo Primeiro. Neste ato, Você, Usuário, declara possuir plena ciência e concordar que a PASS TO PAY também poderá, eventualmente, proceder à coleta e tratamento de Dados Sensíveis, especialmente no que concerne a Dados Médicos e de Saúde, quando necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos contratados por Você, Usuário, junto a Credenciados no âmbito da Plataforma.

Parágrafo Segundo. A PASS TO PAY sempre adotará medidas técnicas e organizacionais para proteger, manter o sigilo médico e prevenir qualquer tipo de acesso ou utilização indevida, destruição, violação, corrupção ou divulgação não permitida de Dados Sensíveis.

    1. A utilização de Dados Sensíveis no âmbito da Plataforma, será sempre destinada a propósitos específicos e predeterminados. Os Dados Sensíveis estarão sempre sujeitos a um rígido controle de acesso por meio de criptografia e outras medidas de segurança, de modo a assegurar que tanto o armazenamento como o fluxo destas informações sejam sempre o mais seguro e criterioso possível.
    2. A PASS TO PAY não poderá utilizar os Dados Sensíveis para fins diversos daqueles pretendidos no momento de sua coleta, não podendo utilizar os mesmos para seleção de risco relacionada aos Serviços, muito menos para estratégias comerciais, de marketing, publicidade direcionada, comercialização de outros produtos ou serviços da PASS TO PAY ou de terceiros.

Parágrafo Primeiro. Os Dados Sensíveis poderão, no entanto, ser armazenados, compartilhados e utilizados no âmbito da Plataforma para assegurar a adequada prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos contratados por Você, Usuário, junto aos Credenciados, nos termos na Cláusula 4.2.(i), acima. Assim, neste ato, Você, Usuário, autoriza os Credenciados que vier a contratar por meio da Plataforma, a nela inserir as informações pertinentes relacionadas a Você, Usuário, e ao serviço prestado para que, assim, Você possa ter acesso a tais informações, bem como possa compartilhar as mesmas com quem quiser, seja no âmbito da Plataforma, seja com terceiros, estranhos à PASS TO PAY. O Credenciado, por sua vez, se compromete a inserir na Plataforma todas as informações pertinentes à prestação de serviços contratada pelos Usuários junto a ele, atendendo também aos requerimentos feitos diretamente pelos Usuários conforme o caso. 

Parágrafo Segundo. Os Dados Sensíveis poderão, ainda, ser utilizados fora do âmbito da Plataforma, de maneira agregada e anonimizada em estudos e pesquisas de saúde populacional para orientação das ações da PASS TO PAY e melhora na eficiência da Plataforma e Serviços. 

    1. A PASS TO PAY não coleta intencionalmente informações de menores de 18 (dezoito) anos, podendo apenas fazê-lo mediante a autorização prévia e expressa outorgada pelo responsável legal pelo menor, hipótese em que o tratamento dos Dados do menor poderá ocorrer para a finalidade e nos termos abrangidos pela respectiva autorização.
  2. Medidas de Segurança
    1. A PASS TO PAY usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus Dados, como padrões de segurança de informação praticados pela indústria quando da coleta e armazenamento de seus Dados.
    2. Você, Usuário, concorda que seus Dados poderão, ainda, ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing (“nuvem”) e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento da Plataforma, dos Serviços e sua segurança.
    3. A segurança de seus Dados é tratada com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotados no mercado. A PASS TO PAY possui equipe robusta, altamente qualificada e responsável por garantir a adoção das melhores práticas de segurança, dentre elas: 
      1. Múltiplo fator de autenticação para acesso às informações;
      2. Segurança como código, a fim de viabilizar automações e respostas rápidas e eficientes para eventos de segurança no ambiente tecnológico;
      3. Criptografia para dados em repouso, em trânsito e em uso, para garantir a integridade das informações;
      4. Monitoramento contínuo do ambiente;
      5. Firewalls;
      6. Análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times internos e externos;
      7. Auditorias periódicas.
    4. Você, Usuário, tem plena consciência de que seus dados de acesso, como login e senha, são pessoais e intransferíveis, não devendo ser compartilhados com mais ninguém.
  3. Consentimento
    1. Ao aderir e aceitar esta Política de Privacidade, Você, Usuário, consente com o tratamento dos Dados nas formas aqui indicadas.
    2. Alguns de seus Dados somente poderão ser coletados e tratados pela PASS TO PAY com o seu consentimento prévio e expresso, sendo que, nestes casos, Você será informado de forma clara e expressa na Plataforma acerca da necessidade de consentimento.
    3. O tratamento de seus Dados é condição necessária para o adequado funcionamento da Plataforma e prestação dos Serviços. Caso Você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos aqui explicados, basta entrar em contato por meio dos canais de atendimento da PASS TO PAY.
  1. Aplicação
    1. Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os Usuários da PASS TO PAY, os quais terão seus Dados coletados desde o momento da instalação, acesso e/ou utilização da Plataforma da PASS TO PAY, bem como de seu Site, aplicativos, serviços, recursos e software, assim como quando da contratação de quaisquer produtos ou serviços por meio da Plataforma, quando da realização de pagamentos ou transações através da sua Carteira Digital, comunicação com a PASS TO PAY pelos canais de atendimento e, também, participação de eventuais pesquisas e promoções.
    2. Esta Política de Privacidade se aplica especificamente aos Usuários da Plataforma PASS TO PAY, entendidos como toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, cadastrada na Plataforma.
    3. Esta Política de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta de Dados pela PASS TO PAY, que permitem a prestação ou o aprimoramento de seus Serviços, por exemplo, por meio de parceiros ou relativas às nossas tecnologias.
    4. A Política de Privacidade da PASS TO PAY abrange suas controladoras e controladas, direta ou indiretamente, bem como suas coligadas e sociedades sob controle comum no Brasil.
    5. Você, Usuário, declara ter plena consciência de que a controladora dos seus Dados, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a PASS TO PAY INTERMEDIAÇÃO DOS SERVIÇOS ONLINE LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo/SP, na Rua Gomes de Carvalho, 911, Vila Olímpia, CEP 04547-003, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.584.819/0001-89.
    6. A PASS TO PAY poderá proceder ao tratamento de Dados dos Usuários de forma direta ou por meio da contratação de empresas especializadas neste serviço que, em todo caso, deverão respeitar os termos da presente Política de Privacidade e os ditames da lei.
    7. As práticas descritas nesta Política de Privacidade se aplicam ao tratamento de seus Dados e estarão sempre sujeitas às Leis da República Federativa do Brasil, com especial destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou simplesmente “LGPD”).
  2. Disposições Gerais
    1. A PASS TO PAY poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes tão logo a sua nova versão seja divulgada nas Plataformas ou enviada por e-mail para Você, Usuário.
    2. Toda vez que uma alteração relevante for feita, a PASS TO PAY enviará um comunicado expresso aos Usuários indicando a nova versão vigente. Ao continuar a Plataforma após uma alteração na Política de Privacidade, Você, Usuário, estará automaticamente concordando com as novas condições, podendo sempre, contudo, manifestar a sua eventual discordância no caso concreto por meio dos canais de atendimento da PASS TO PAY.
    3. Nas hipóteses em que as alterações desta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de Dados que dependam do seu consentimento, Você, Usuário, será comunicado e deverá, novamente, demonstrar o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de Dados e finalidades indicados.
    4. Todas as disposições desta Política de Privacidade que prevejam a observância de obrigações ou responsabilidades após a rescisão ou extinção deste Termo e/ou dos Serviços, subsistirão a sua rescisão ou extinção e continuarão em pleno vigor e efeito, em especial no que tange à confidencialidade, armazenamento e privacidade de dados e informações.
    5. As Partes reconhecem que, na hipótese de qualquer descumprimento das obrigações supracitadas, estarão sujeitas às sanções legais cabíveis.
    6. AO ACEITAR OS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ, USUÁRIO, DECLARA TER CAPACIDADE LEGAL PARA TANTO, DANDO O SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO E IRRESTRITO EM RELAÇÃO A TODO O CONTEÚDO DESTE DOCUMENTO.
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